Em 2022 a APEE - Associação Portuguesa de Ética Empresarial organiza a 1.ª edição da ESG WEEK, uma iniciativa que promove o debate dos grandes temas da Sustentabilidade, enquadrados no domínio ESG – Environmental, Social, Governance.

No âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas e da transformação dos modelos de negócio tradicionais para a integração de temas ESG nos processos de tomada de decisão, reveste-se de especial importância uma iniciativa como esta, que envolve entidades cujo trabalho efetivo em matéria de Sustentabilidade é evidente.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género associa-se à ESG WEEK 2022, coorganizando uma conferência intitulada “Orçamentar para a Igualdade” no dia 18 de maio às 11h00.

Em entrevista, Sandra Ribeiro, Presidente da CIG, acredita que “a associação da CIG à ESG WEEK 2022 faz parte desta lógica de atuação sistemática e coordenada, de contribuir para fazer acontecer, na prática, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. É preciso vontade possível para que tal aconteça. A CIG fará a sua parte na promoção da igualdade e combate à discriminação.”

APEE - A CIG tem como missão garantir a execução de políticas públicas no âmbito da cidadania, da promoção e defesa da igualdade género. Quais as razões que levam a CIG a associar-se à ESG WEEK 2022?

SR - A CIG é a entidade coordenadora da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (ENIND 2018-2030) – Portugal ­+Igual, que assenta numa visão de futuro sustentável de Portugal, enquanto país que realiza efetivamente os direitos humanos, assente numa lógica colaborativa de todas as áreas ministeriais, absolutamente formatada de acordo com as metas previstas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Esta estratégia é baseada em 3 planos de ação, em ciclos de 4 anos no período 2018-2030. O primeiro ciclo ocorreu entre 2018 e 2021, composto por três Planos de Ação, com medidas, indicadores e metas concretas nas áreas da promoção da igualdade entre mulheres e homens (PAIMH), da prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (PAVMVD), e do combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (PAIOEC).

Por isso a associação da CIG à ESG WEEK 2022 faz parte desta lógica de atuação sistemática e coordenada, de contribuir para fazer acontecer, na prática, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. É preciso vontade possível para que tal aconteça. A CIG fará a sua parte na promoção da igualdade e combate à discriminação.

APEE - Na sua opinião, em que situação é que Portugal se encontra atualmente, no que diz respeito a Gender Budgeting?

CIG- O compromisso político de formulação de orçamentos com perspetiva de género, foi assumido pela primeira vez em 2018 na Lei do Orçamento do Estado. Nesse mesmo ano foi integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual 2018-2030, onde se contempla, entre outras dimensões, formação de pessoal responsável pelo processo orçamental e relatórios sectoriais.

Os últimos 4 anos tem sido de investimento para a implementação do orçamento com perspetiva de género de uma forma sistémica em todas as áreas setoriais, o que já surge contemplado na Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública para 2020-2023, que manda incorporar a perspetiva de género como dimensão central dos modelos de gestão inovadores” e onde se propõe que todos os dados administrativos produzidos pela Administração Central são desagregados por sexo, dimensões muito relevantes para a concretização de um orçamento com perspetiva de género.

APEE - Fale-nos das principais conclusões a que chegaram através do estudo da relação entre a Igualdade de Género e a Sustentabilidade Ambiental em Portugal.

CIG - A Agenda 2030 significa o repto que as Nações Unidas lançaram ao mundo, no sentido de ser urgente e absolutamente necessário repensar as relações económicas e de interdependência produtiva sob uma nova perspetiva, que seja menos corrosiva para as pessoas e menos dilacerante para ambiente. A Organização das Nações Unidas já tinha publicado em 2016, um estudo referente aos impactos das mudanças do clima no mundo, concluindo que os principais afetados seriam principalmente os mais pobres e aqueles que vivem em países subdesenvolvidos. Dentro desses grupos mais afetados, as mulheres encontram-se em posição ainda mais vulnerável. Por esse motivo, a promoção da igualdade de gênero é um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável . Em Portugal, como no resto do mundo, as interligações entre a sustentabilidade ambiental e o empoderamento das mulheres só muito recentemente começaram a ser discutidas, mas duvidas não restam sobre a necessidade de afirmar o papel fundamental das mulheres e da Natureza para a concretização do desenvolvimento sustentável.